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TRF2 - 5081292-78.2022.4.02.5101
Partes: AIR BP BRASIL LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: MARIO GRAZIANI PRADA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 20/10/2022
TRF2 - 5011298-55.2025.4.02.5101
Partes: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: DIOGO LOPES VILELA BERBEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF2 - 5128074-12.2023.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALEXANDRE CESAR POLIDO e outros
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/12/2023
TRF2 - 5031754-26.2025.4.02.5101
Partes: NEOLUBES INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5016293-14.2025.4.02.5101
Partes: CSN MINERACAO S.A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5073254-09.2024.4.02.5101
Partes: COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/09/2024
TRF2 - 5055179-19.2024.4.02.5101
Partes: SUPER DIESEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALDO DE PAULA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/07/2024
TRF2 - 5077556-47.2025.4.02.5101
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5055222-53.2024.4.02.5101
Partes: CRUZOLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5002182-25.2025.4.02.5101
Partes: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: VICTOR MORQUECHO AMARAL e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001