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TRF2 - 5000066-98.2020.4.02.5108
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x JOAO FREIRE DE AZEREDO e outros
Advogado: LUCAS RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 09/01/2020
TRF2 - 5001683-02.2020.4.02.5106
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MARIA CARMELITA DE MAZZA CERQUEIRA
Advogado: REYNALDO CAVALCANTI SERRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis
Ajuizamento: 02/09/2020
TRF2 - 5001683-02.2020.4.02.5106
Partes: MARIA CARMELITA DE MAZZA CERQUEIRA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 03/08/2023
TRF2 - 5001215-96.2020.4.02.5119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 26/08/2024
TRF2 - 5001215-96.2020.4.02.5119
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF2 - 5001215-96.2020.4.02.5119
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI e outros
Advogado: DRIELLY PASSOS DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Ajuizamento: 22/10/2020
TRF2 - 5013675-44.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 30/08/2023
TRF2 - 5001183-22.2018.4.02.5003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Advogado: LILIAN PAULA DA SILVA LAMAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 13/02/2025
TRF2 - 5001183-22.2018.4.02.5003
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/02/2025
TRF2 - 5001183-22.2018.4.02.5003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Advogado: ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 10/10/2018