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TRF2 - 5015355-64.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x CLAUDIO DE CASTRO BAPTISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF2 - 5016500-58.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 18/10/2023
TRF2 - 5000065-16.2020.4.02.5108
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x SIMONE VAZ DA COSTA MEIRELLES e outros
Advogado: SIMONE VAZ DA COSTA MEIRELLES e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 09/01/2020
TRF2 - 5000065-16.2020.4.02.5108
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x ELZE DOS SANTOS VARGAS e outros
Advogado: ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 28/11/2023
TRF2 - 5010902-26.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x JAIR DE PAULA CUNHA e outros
Advogado: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 18/07/2023
TRF2 - 5011256-51.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2024
TRF2 - 5017084-28.2023.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF2 - 5003073-57.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 12/03/2024
TRF2 - 5003333-37.2024.4.02.0000
Partes: GOLDMAN IMOVEIS LTDA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF2 - 5097969-52.2023.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x GS SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Advogado: ANDRE DA SILVA ORDACGY e outros
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/09/2023