Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 151 a 160 de 650 registros
TRF2 - 5088307-69.2020.4.02.5101
Partes: MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE x PRESIDENCIA DA REPUBLICA e outros
Advogado: FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5088307-69.2020.4.02.5101
Partes: MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE x UNIAO
Advogado: FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF2 - 5088307-69.2020.4.02.5101
Partes: MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE x UNIAO e outros
Advogado: FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF2 - 5023894-47.2020.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado: HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 16/07/2024
TRF2 - 5023894-47.2020.4.02.5101
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF2 - 5004946-92.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF2 - 5015586-91.2023.4.02.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 02/10/2023
TRF2 - 5012199-68.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x AURENI MARIA JEREMIAS e outros
Advogado: ANA LUCIA PAZOS MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF2 - 5000510-97.2021.4.02.5108
Partes: MUNICIPIO DE CABO FRIO e outros x JOAO BATISTA DE FREITAS FELIX
Advogado: JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 11/02/2021
TRF2 - 0069329-85.2018.4.02.5106
Partes: UNIAO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 06/06/2025