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TRF2 - 5002051-78.2020.4.02.5116
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 27/10/2020
TRF2 - 5006243-20.2021.4.02.5116
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: BRUNO BONILHA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF2 - 5006243-20.2021.4.02.5116
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 01/12/2021
TRF2 - 5040994-44.2022.4.02.5101
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA x CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ
Advogado: CAIO AUGUSTO CARVALHO CARDOSO e outros
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/05/2022
TRF2 - 5040994-44.2022.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ x MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
Advogado: LUIZ FELIPE LELIS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF2 - 5001599-74.2024.4.02.5101
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 06/05/2024
TRF2 - 5001599-74.2024.4.02.5101
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE e outros
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/01/2024
TRF2 - 5006922-03.2025.4.02.0000
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MATHEUS VALENTE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF2 - 5022552-25.2025.4.02.5101
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA e outros x CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MATHEUS VALENTE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5010384-88.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
Advogado: PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 02/07/2025