Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 823 registros
TJBA - 8040036-61.2022.8.05.0001
Partes: SIPAR FERRAMENTAS LTDA x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO DA SILVA CHAVES e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 0556445-36.2018.8.05.0001
Partes: RN COMERCIO VAREJISTA S.A x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2018
TJBA - 0516230-81.2019.8.05.0001
Partes: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2019
TJBA - 0065908-16.2005.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Advogado: IVONILDES OLIVEIRA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2005
TJBA - 8060393-62.2022.8.05.0001
Partes: MICROSENS S/A x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8060393-62.2022.8.05.0001
Partes: MICROSENS S/A x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2022
TJBA - 8049405-79.2022.8.05.0001
Partes: GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA - ME x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 8010177-97.2022.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Advogado: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/01/2022
TJBA - 0515231-02.2017.8.05.0001
Partes: MINERACAO CARAIBA S/A x GERENTE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DE ICMS e outros
Advogado: CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/03/2017
TJBA - 0522553-05.2019.8.05.0001
Partes: MAXMIX COMERCIAL LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2019