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TJBA - 0000364-37.2009.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JORGE AMARAL DE JESUS
Advogado: JOSEMAR SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 05/10/2009
TJBA - 0000011-79.2018.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO VALERIO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 16/01/2018
TJBA - 0000158-37.2020.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0000158-37.2020.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ROGERIO MONTEIRO DA SILVA
Advogado: ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 08/07/2020
TJBA - 0000002-84.1999.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO VENANCIO ARAUJO e outros
Advogado: JOSEMAR SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 02/06/1999
TJBA - 0000006-77.2006.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GENIVALDO BATISTA
Advogado: TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 04/05/2006
TJBA - 0000009-03.2004.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IDELSON CORREIA DAMASCENO
Advogado: JOSE ERIVAN MAX ROCHA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 28/05/2004
TJBA - 0000171-36.2020.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROGERIO PEREIRA SOARES
Advogado: ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 05/08/2020
TJBA - 0000011-16.2017.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILIARDE SANTOS DE JESUS
Advogado: ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 27/01/2017
TJBA - 0000104-13.2016.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CHARLES MATOS GONCALVES
Advogado: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 28/03/2016