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TJPI - 0000899-06.2020.8.17.2990
Partes: FRANCESCO ANTONIO CAMINHA BORSELLINO e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: NOEMIA MARQUES DA SILVA NETA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 05/02/2020
TJMA - 0001401-21.2018.8.10.0108
Partes: A D M NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA - ME x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: DIEGO JOSE FONSECA MOURA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 17/10/2018
TJMS - 0006432-11.2017.8.12.0008
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM x VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA e outros (TERCEIRO)
Advogado: GONCALVES LIMA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S e outros
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/01/2019
TJMS - 0006436-48.2017.8.12.0008
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x 3A PARTICIPACOES S.A. e outros (TERCEIRO)
Advogado: GONCALVES LIMA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S e outros
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/04/2018
TJPE - 0007138-14.2021.8.16.0017
Partes: GUSTAVO LOPES DA SILVEIRA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mandaguacu - Juizo Unico
Ajuizamento: 31/05/2021
TJSC - 5031578-47.2023.8.24.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RODRIGO ROTH CASTELLANO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 22/04/2024
TJSC - 5029367-38.2023.8.24.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RODRIGO ROTH CASTELLANO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 13/05/2024
TRF2 - 0101717-45.2012.4.02.5108
Partes: ADILMA RAMAO VIANNA e outros x UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 18/07/2024
TRF2 - 0101717-45.2012.4.02.5108
Partes: ZULEIDE BOTELHO RAMAO e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: ZULEIDE BOTELHO RAMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2023
TRF2 - 5126579-98.2021.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001