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TJPR - 0000019-36.1998.8.18.0119
Partes: ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA x MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A
Advogado: MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Ajuizamento: 10/11/1998
TJPR - 0000019-36.1998.8.18.0119
Partes: ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA x MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A
Advogado: RODRIGO MORENO PAZ BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Ajuizamento: 20/07/2023
TJSP - 0034920-90.2012.8.26.0224
Partes: MVG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LIMITADA x MVG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LIMITADA e outros
Advogado: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES e outros
1ª instância - 05 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 17/07/2012
TRF1 - 0015691-35.2004.4.01.3400
Partes: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 07/05/2004
TJMG - 1229725-93.2023.8.13.0000
Partes: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Ajuizamento: 08/01/2024
TRF2 - 5016843-23.2022.4.02.5001
Partes: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A x GERENTE REGIONAL - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM - VITORIA
Advogado: HERCULES CIPRIANI PESSINI
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/09/2023
TRF2 - 5016843-23.2022.4.02.5001
Partes: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 16/11/2023
TRF2 - 5001195-63.2023.4.02.5002
Partes: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF2 - 5001195-63.2023.4.02.5002
Partes: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 11/03/2025
TRF2 - 5001195-63.2023.4.02.5002
Partes: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 23/02/2023