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TRF1 - 0016826-67.2014.4.01.4100
Partes: DOMINGOS BORGES DA SILVA e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MOREL MARCONDES SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 02/12/2014
TRF1 - 1007994-04.2017.4.01.0000
Partes: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA (CCEE) e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros
Advogado: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2023
TRF1 - 1086518-24.2022.4.01.3400
Partes: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDAO S.A. e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: THIAGO SANDOVAL FURTADO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 29/12/2022
TRF1 - 0002427-33.2014.4.01.4100
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF1 - 0002427-33.2014.4.01.4100
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/03/2014
TRF1 - 0047636-69.2015.4.01.0000
Partes: CBPO ENGENHARIA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LUIZ CARLOS BETTIOL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1021269-13.2023.4.01.3200
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LEONARDO COSTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 17/05/2023
TRF1 - 1012532-76.2018.4.01.3400
Partes: EMPRESA REGIONAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO SANDOVAL FURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 1053697-93.2024.4.01.3400
Partes: ARCO ENERGIA 5 S.A. e outros x SUPERINTENDENTE DE CONCESSOES, PERMISSOES E AUTORIZACOES DOS SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA DA ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA e outros
Advogado: MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 23/07/2024
TRF1 - 0005948-93.2007.4.01.3400
Partes: PAULO RICARDO DE FREITAS ESTIDES x UNIAO FEDERAL
Advogado: GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 27/02/2007