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TJRN - 0859633-06.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FRANCISCO FABIO NERI DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRN - 0857488-74.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FRANCISCO FABIO NERI DE SOUZA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/10/2023
TJRN - 0803205-33.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FRANCISCO FABIO NERI DE SOUZA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/01/2025
TJCE - 0286713-12.2024.8.06.0001
Partes: MONICA HARTMANN e outros x IVO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: MATHEUS SOUZA MELO
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/12/2024
TJCE - 0211922-38.2025.8.06.0001
Partes: MARCOS MELO DE OLIVEIRA x MARCIA MELO DE OLIVEIRA
Advogado: MATHEUS SOUZA MELO
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/04/2025
TJRN - 0816187-79.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE MELO OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/03/2025
TJPA - 0800146-98.2018.8.14.0070
Partes: MELQUIZEDEQUE GONCALVES MARQUES e outros x NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA e outros
Advogado: ELZA MAROJA KALKMANN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 18/01/2018
TJMA - 0823780-74.2023.8.10.0001
Partes: CONCEICAO DE MARIA MELO DE OLIVEIRA x MARIA DA GRACA CORDEIRO E SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMA - 0803826-37.2019.8.10.0048
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELO GARCIA x INSS
Advogado: SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 23/10/2019
TJPI - 0001215-09.2017.8.17.3480
Partes: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA MELO x MUNICIPIO DE TIMBAUBA e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Timbauba
Ajuizamento: 14/11/2017