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TJBA - 0962298-18.2015.8.05.0113
Partes: DENILSON VIANA SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2015
TJBA - 8004551-81.2024.8.05.0113
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO GOES CALMON x EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A
Advogado: MATEUS MOREIRA CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 8006132-05.2022.8.05.0113
Partes: RAIMUNDA JOAQUINA DO NASCIMENTO x EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A
Advogado: MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 15/08/2022
TJBA - 8004620-16.2024.8.05.0113
Partes: CLIVER FREIRE DOS SANTOS JUNIOR x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: EMANUEL DALMAR MARTINS CORDEIRO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 23/05/2024
TJBA - 0500698-90.2017.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GERALDO PORTO DANTAS e outros
Advogado: TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Itabuna
Ajuizamento: 21/02/2017
TJBA - 0500700-60.2017.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GERALDO PORTO DANTAS e outros
Advogado: THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/02/2017
TJBA - 8007504-52.2023.8.05.0113
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A x JONAS VALVERDE SILVA
Advogado: FABIANA RODRIGUES ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 23/08/2023
TJBA - 8002712-60.2020.8.05.0113
Partes: MARCELO FLOR DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: EDIMARA RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/08/2020
TJBA - 0302900-63.2013.8.05.0113
Partes: WELDEM CARLOS PENTEADO x LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 0302900-63.2013.8.05.0113
Partes: WELDEM CARLOS PENTEADO x LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WALLACE CERQUEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 28/08/2013