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TJMA - 0821395-88.2025.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE x JUIZO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
Advogado: ELVIS ALVES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 11/08/2025
TJMA - 0800826-34.2025.8.10.0140
Partes: VALE S.A. e outros x VENANCIO CORREIA JUNIOR e outros
Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 01/08/2025
TJMA - 0813765-78.2025.8.10.0000
Partes: IVAN SANTOS FIGUEIREDO x PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMA - 0800349-44.2025.8.10.0032
Partes: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO FRANCISCO ALVES FERREIRA
Advogado: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN e outros
1ª instância - 2ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 29/01/2025
TJMA - 0800543-43.2025.8.10.0000
Partes: ANGELITA ARAUJO ROCHA x PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF1 - 0007791-95.2009.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (PROCURADORIA) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 10/04/2023
TRF1 - 1000456-24.2017.4.01.3701
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LEIA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TJMA - 0833277-49.2022.8.10.0001
Partes: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA x PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0872920-14.2022.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO CARLOS SOUSA ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 23/12/2022
TJMA - 0858919-24.2022.8.10.0001
Partes: COSMO ANTONIO LIMA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DAGNALDO PINHEIRO VALE
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2022