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TJTO - 0005704-44.2025.8.27.2700
Partes: LUIZ CARLOS CANAL x THAYNARA DE SOUSA MARCAL
Advogado: CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 07/04/2025
TJTO - 0009616-49.2025.8.27.2700
Partes: MUNICIPIO DE BABACULANDIA - TO x MATHEUS SILVA BRASIL e outros
Advogado: MATHEUS SILVA BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 16/06/2025
TJTO - 0002601-11.2025.8.27.2706
Partes: JOANA ALVES FERREIRA x MUNICIPIO DE CARMOLANDIA
Advogado: JONATHA PEREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Ajuizamento: 28/01/2025
TJTO - 0021570-45.2023.8.27.2706
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS x MUNICIPIO DE CARMOLANDIA
Advogado: ELIFAS ANTONIO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 13/06/2025
TJTO - 0021570-45.2023.8.27.2706
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS x MUNICIPIO DE CARMOLANDIA
Advogado: RAMON COSTA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Ajuizamento: 16/10/2023
TJTO - 0000701-88.2024.8.27.2718
Partes: MINISTERIO PUBLICO x CARLOS EDUARDO VIEIRA CIRQUEIRA
Advogado: PABLO MENDONCA CHAER e outros
1ª instância - Juizo Unico - Filadelfia
Ajuizamento: 15/08/2024
TJTO - 0019545-06.2016.8.27.2706
Partes: JOAO HOLANDA LEITE x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 25/02/2025
TJTO - 0000457-28.2025.8.27.2718
Partes: GIZEUDA DIAS LIMA x MUNICIPIO DE BABACULANDIA - TO
Advogado: TATILA CARVALHO BRASIL e outros
1ª instância - Juizo Unico - Filadelfia
Ajuizamento: 22/04/2025
TJTO - 0000165-48.2022.8.27.2718
Partes: KELSON GUIMARAES DIAS PEREIRA x MUNICIPIO DE BABACULANDIA - TO
Advogado: IARA SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Filadelfia
Ajuizamento: 23/02/2022
TJTO - 0006972-41.2022.8.27.2700
Partes: RAIMUNDO CAETANO NETO e outros x MUNICIPIO DE CARMOLANDIA
Advogado: WILIAM CARLOS DE SOUSA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/05/2024