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TJPB - 0813543-09.2024.8.15.0000
Partes: MM POUSADA E RESTAURANTE LTDA x SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
Advogado: MARIA CECILIA DINIZ NUNES FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 03/06/2024
TJPB - 0800272-17.2019.8.15.2001
Partes: SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE x COTEMINAS S.A.
Advogado: CAROLLE SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/01/2019
TJPB - 0801151-59.2022.8.15.0371
Partes: SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x FERNANDO HENRIQUE DA COSTA VICENTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 19/03/2024
TJPB - 0801151-59.2022.8.15.0371
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x FERNANDO HENRIQUE DA COSTA VICENTE
Advogado: ABDON SALOMAO LOPES FURTADO e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 04/03/2022
TJPB - 0000153-26.2018.8.15.2001
Partes: ADERICO AUGUSTO DE BARROS x SUDEMA SUPERINTENDECNIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0041107-90.2013.8.15.2001
Partes: CLARO S/A x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAIBA SUDEMA
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 20/04/2020
TJPB - 0826528-21.2024.8.15.2001
Partes: BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA x DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO (SUDEMA) e outros
Advogado: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPB - 0804582-27.2023.8.15.2001
Partes: ANDERSON SOBRAL DE LIMA PEREIRA x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: MAYLLA GRACIOSA COUTINHO CIARINI MORAIS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/02/2023
TJPB - 0801259-54.2018.8.15.0751
Partes: LUZITANIA JOSE DO NASCIMENTO x BAYEUX PREFEITURA e outros
Advogado: JOAO CAMILO PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 26/04/2018