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TRF1 - 1044910-41.2025.4.01.3400
Partes: IMB TEXTIL S.A. e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 1044910-41.2025.4.01.3400
Partes: IMB TEXTIL S.A. e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA CATARINA EM FLORIANOPOLIS (DRF EM FLORIANOPOLIS) e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 1119157-61.2023.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SUSANA BOTAR MENDONCA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 15/12/2023
TRF1 - 1077913-55.2023.4.01.3400
Partes: AQUARIUM AUTO POSTO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DERAT-SP e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 09/08/2023
TRF1 - 1103623-77.2023.4.01.3400
Partes: ACTIVE PHARMACEUTICA LTDA - ME e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANOPOLIS/SC e outros
Advogado: GABRIELA SILVA DE LEMOS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF2 - 5035602-65.2018.4.02.5101
Partes: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ESPECIALIZADA EM INSTITUICOES FINANCEIRAS NO ESTADO DE SAO PAULO - DEINF e outros
Advogado: PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/10/2018
TRF1 - 1083169-13.2022.4.01.3400
Partes: KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: WAGNER MELLO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 1083169-13.2022.4.01.3400
Partes: KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA. x PRESIDENTE DA 3 SECAO DE JULGAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS e outros
Advogado: WAGNER MELLO DOS SANTOS
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 14/12/2022
TRF1 - 1070779-74.2023.4.01.3400
Partes: ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DECEX/SPO e outros
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 20/07/2023