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TRF2 - 5015156-13.2021.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2023
TRF2 - 5010846-95.2020.4.02.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 25/08/2020
TRF2 - 5133055-55.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x SERGIO LUIZ DA SILVA BRITO e outros
Advogado: TIAGO MAYOLINO DE SANTA ROSA e outros
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/12/2021
TRF2 - 5003925-25.2020.4.02.5108
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x ARMAZEM DA PASSAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA. e outros
Advogado: CHRISTIANY DA SILVA JOSE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 0014961-15.2016.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2024
TRF2 - 0215544-79.2017.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF2 - 0215544-79.2017.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 25/09/2024
TRF2 - 5126826-79.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x NZS DROGARIAS EIRELI e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/12/2021
TRF2 - 5003679-56.2022.4.02.0000
Partes: GOLDMAN IMOVEIS LTDA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 06/04/2022
TRF2 - 5010821-48.2021.4.02.0000
Partes: GRUPO DE DEFESA AMBIENTAL - GDA x DTA ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: FERNANDO LUIS LAMBERT SIRIANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 02/08/2021