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TRF2 - 0005514-47.2019.4.02.5117
Partes: PEDRO DE ALCANTARA MOREIRA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 03/07/2020
TRF2 - 5000687-04.2020.4.02.5106
Partes: MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA e outros x UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis
Ajuizamento: 08/04/2021
TRF2 - 5017966-58.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO e outros x MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Advogado: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF2 - 5017966-58.2021.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: RICARDO LASMAR SODRE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2023
TRF2 - 0016811-56.2006.4.02.5101
Partes: YARA DE ANDRADE DA FONSECA x UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF2 - 0016811-56.2006.4.02.5101
Partes: YARA DE ANDRADE DA FONSECA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2024
TRF2 - 5061615-33.2020.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MORE MUSIC LIVE EVENTOS LTDA e outros
Advogado: RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/09/2020
TRF2 - 5005573-27.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x JOSE DE ANCHIETA LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 25/02/2022
TRF2 - 5000164-13.2022.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 24/01/2024
TRF2 - 5015156-13.2021.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 23/08/2023