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TRF1 - 1044726-27.2021.4.01.3400
Partes: .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA -INEP e outros x GABRIEL MIRANDA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 04/03/2022
TRF1 - 1044726-27.2021.4.01.3400
Partes: GABRIEL MIRANDA DE SOUZA x .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA -INEP e outros
Advogado: DAIANE DOURADO QUEIROZ
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 25/06/2021
TRF1 - 1000244-88.2022.4.01.4101
Partes: ALMERITA CUSTODIO PEREIRA x MINISTERIO DA EDUCACAO e outros
Advogado: ELSON SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 20/01/2022
TRF1 - 1010742-18.2022.4.01.3400
Partes: GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - ME e outros x .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA -INEP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 23/02/2022
TRF1 - 1029217-92.2022.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros x CARLOS RAFAEL SEBA GONCALVES
Advogado: BRENDA SARAH RIBEIRO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 26/07/2023
TRF1 - 1029217-92.2022.4.01.3700
Partes: CARLOS RAFAEL SEBA GONCALVES x .INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: LESLIE MESQUITA SALDANHA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/06/2022
TRF1 - 1037509-93.2022.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros x JEMIMA CHAVES DE ATAIDE
Advogado: LENILSON CARNEIRO CABRAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 31/08/2023
TRF1 - 1037509-93.2022.4.01.3400
Partes: JEMIMA CHAVES DE ATAIDE x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: LENILSON CARNEIRO CABRAL
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/2022
TRF1 - 1008697-75.2022.4.01.4100
Partes: KAROLAINE RODRIGUES MENDES DA LUZ x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: MARINA DE URZEDA VIANA
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/06/2022
TRF1 - 1002162-05.2022.4.01.3301
Partes: .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA -INEP e outros x JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Advogado: JOSE RENATO CASTANHEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 29/05/2025