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TRF2 - 5091596-68.2024.4.02.5101
Partes: WLADMYR CALLADO MARCANO x CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS - SFPC DO 38 BATALHAO DE INFANTARIA DO EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DIEGO RAPHAEL GUERREIRO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5099309-94.2024.4.02.5101
Partes: MAURICIO CACCHIONE DA FONSECA x CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS - SFPC DO 38 BATALHAO DE INFANTARIA DO EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO
Advogado: LUIS FELIPE ORLEANS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5039934-65.2024.4.02.5101
Partes: LEANDRO DE SIQUEIRA SANTOS x CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA
Advogado: PIETRO MATHEUS MONTEIRO GONCALVES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5064699-03.2024.4.02.5101
Partes: MARCELO SANTOS MACHADO x CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA
Advogado: HUDSON FRANCO UBERTI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5008440-28.2024.4.02.5120
Partes: ALEX SANDRO FREIRE x CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA
Advogado: HERMINIO MARTINS CEZARIO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5004328-13.2023.4.02.5003
Partes: THIAGO LOPES FERREIRA x CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS - SFPC DO 38 BATALHAO DE INFANTARIA DO EXERCITO BRASILEIRO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VITORIA
Advogado: THIAGO LOPES FERREIRA
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 04/09/2023
TRF2 - 5016556-55.2025.4.02.5001
Partes: SORAIA CAROLINA ACCUSSI DOS SANTOS x CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS - SFPC DO 38 BATALHAO DE INFANTARIA DO EXERCITO BRASILEIRO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VITORIA
Advogado: ANA CAROLINA BETMANN LIMA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5005109-35.2023.4.02.5003
Partes: LEANDRO RANGEL FANNI x COMANDANTE DA 1A. REGIAO MILITAR - EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIS EDUARDO DE QUADROS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5018928-74.2025.4.02.5001
Partes: VERDE-OLIVA INDUSTRIA TERMOQUIMICA LTDA x COMANDANTE DO 38 BATALHAO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTERIO DO EXERCITO - VILA VELHA e outros
Advogado: DIEGO HEMERLY SIQUEIRA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000384-32.2025.4.02.5003
Partes: THIAGO LOPES FERREIRA x UNIAO e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001