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TJRN - 0100097-84.2014.8.20.0163
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x J B LOPES VAREJISTA - ME
Advogado: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 21/02/2014
TJRN - 0002296-76.2004.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x CARLA LIGIA LEITE BARRA e outros
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 29/12/2004
TJRN - 0000033-04.2002.8.20.0158
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x MARIA STELITA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: MARIA ISABEL DE FARIA E SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0000292-80.2002.8.20.0131
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 20/03/2002
TJRN - 0001888-75.2005.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x ELENILSON DE MELO FRANCA
Advogado: MARIA ISABEL DE FARIA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 26/08/2005
TJRN - 0000515-43.2004.8.20.0105
Partes: RAISA CORLET DOS SANTOS x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: ANA BEATRIZ DA SILVA CORLET DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 19/03/2004
TJRN - 0000735-85.2002.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x VAN EYCH REBOUCAS CALAZANS e outros
Advogado: GILDAN RIBEIRO REBOUCAS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 29/01/2002
TJRN - 0000290-29.2004.8.20.0103
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x FRANCISCO DAS CHAGAS ULISSES
Advogado: THIAGO ARAUJO SOARES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/02/2004
TJRN - 0000559-33.2007.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x MARLEIDE R R NOLASCO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 04/04/2007
TJRN - 0000150-32.2004.8.20.0123
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x SUPERMERCADO G. G. LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 18/03/2004