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TRF1 - 0002091-71.2019.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x AILSON S. M. DO AMARAL - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 07/01/2019
TRF1 - 0003625-63.2018.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x POSTO MINAS GERAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 18/11/2024
TRF1 - 0000380-66.2012.4.01.3806
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x SUPERMERCADO LAGAMAR EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Patos de Minas
Ajuizamento: 12/08/2024
TRF1 - 0002692-37.2011.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x POSTO CONFIANCA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 23/09/2024
TRF1 - 0001791-93.2016.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x JAIRO LUIZ MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 18/10/2024
TRF1 - 0002093-87.2019.4.01.3820
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x NICILENE DE SOUSA FRANCA 07153218629
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF1 - 0007872-05.2012.4.01.3000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x P SOUZA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 27/07/2012
TRF1 - 0000053-80.2019.4.01.3805
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - ACUCAR E ALCCOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Sao Sebastiao do Paraiso
Ajuizamento: 05/07/2024
TRF1 - 0000453-16.2018.4.01.4004
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002867-04.2015.4.01.3806
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x CODEL GAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Patos de Minas
Ajuizamento: 26/09/2024