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TRF1 - 0003211-33.2006.4.01.3310
Partes: SOSIGENES ALMEIDA BELITARDO e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 23/05/2006
TRF1 - 0003297-04.2006.4.01.3310
Partes: CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 26/05/2006
TRF1 - 0003540-45.2006.4.01.3310
Partes: OLDEMIR SILVA LYRA e outros x COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA NOVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 30/05/2006
TRF1 - 0005255-25.2006.4.01.3310
Partes: MOISES BISPO PAIXAO e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: JULIMAR DA SILVA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2024
TRF1 - 0005255-25.2006.4.01.3310
Partes: MOISES BISPO PAIXAO x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 11/10/2006
TRF1 - 1033085-23.2022.4.01.0000
Partes: LAERTE GRASSI x ASSOCIACAO DA COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA BARRA VELHA e outros
Advogado: YURI AGRIZZI BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 1072394-11.2023.4.01.3300
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.
Advogado: MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 09/08/2023
TRF1 - 0002560-98.2006.4.01.3310
Partes: ALMERINDO SOUZA PIRES e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JULIMAR DA SILVA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 25/11/2008
TRF1 - 0002560-98.2006.4.01.3310
Partes: ALMERINDO SOUZA PIRES FILHO e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 17/05/2006
TRF1 - 0002927-25.2006.4.01.3310
Partes: JOSE HERNANDES FOLGOSO e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 23/05/2006