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TJBA - 8001186-36.2024.8.05.0172
Partes: EDMARA MOREIRA KOCH x MUNICIPIO DE MUCURI e outros
Advogado: CAMILA LUIZ DE ASSIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 27/05/2024
TJAM - 0001083-34.2021.8.03.0009
Partes: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELLI x INSTITUTO BAHIA
Advogado: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 24/05/2021
TJAM - 0002654-40.2021.8.03.0009
Partes: INSTITUTO BAHIA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE) e outros
Advogado: DANILO LIMA MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2025
TJAM - 0002654-40.2021.8.03.0009
Partes: INSTITUTO BAHIA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE)
Advogado: DANILO LIMA MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/11/2021
TJAL - 0702404-98.2024.8.02.0037
Partes: FELIPE MATEUS COSTA DA SILVA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO e outros
Advogado: SIBELLE MARIA CAVALCANTE BASTOS
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Ajuizamento: 06/12/2024
TJAL - 0700581-20.2024.8.02.0060
Partes: DEIVILA APARECIDA SANTOS x MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA e outros
Advogado: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNCAO
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Ajuizamento: 17/06/2024
TJAL - 0700333-27.2024.8.02.0069
Partes: DEIVILA APARECIDA SANTOS x MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA e outros
Advogado: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNCAO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/06/2024
TJAL - 0700778-72.2024.8.02.0060
Partes: JOAO VICTOR MOTA BRANDAO SILVA x FLAVIA CARREGOSA SANTOS
Advogado: JOAO VICTOR MOTA BRANDAO SILVA
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAL - 0800267-28.2024.8.02.9002
Partes: DEIVILA APARECIDA SANTOS x MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA e outros
Advogado: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Ajuizamento: 19/08/2024
TJAL - 0700223-21.2025.8.02.0060
Partes: JOAO VICTOR MOTA BRANDAO SILVA x INSTITUTO BAHIA e outros
Advogado: JOAO VICTOR MOTA BRANDAO SILVA
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Ajuizamento: 28/02/2025