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TJPA - 0867774-51.2022.8.14.0301
Partes: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI x PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
Advogado: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/09/2022
TJPA - 0805653-36.2021.8.14.0005
Partes: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI - ME x RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI
Advogado: LEONARDO LUIZ TAVANO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 09/12/2021
TJPA - 0829658-73.2022.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI
Advogado: LEONARDO LUIZ TAVANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPA - 0829658-73.2022.8.14.0301
Partes: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI x DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA
Advogado: LEONARDO LUIZ TAVANO
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 09/03/2022
TJPA - 0800426-46.2022.8.14.0000
Partes: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI x J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI - ME
Advogado: LEONARDO LUIZ TAVANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 20/01/2022
TJPA - 0805441-93.2022.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO FISCAL DE BELEM
Advogado: CLAUDIO LEITE PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/04/2022
TJCE - 3012658-57.2023.8.06.0001
Partes: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA x COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/12/2023
TJCE - 0206714-78.2022.8.06.0001
Partes: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/12/2023
TJCE - 0206714-78.2022.8.06.0001
Partes: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA x SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA, DA GERENCIA SUPERIOR, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 28/01/2022
TJSP - 4000601-81.2013.8.26.0292
Partes: BANCO DO BRASIL S/A e outros x RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA e outros
Advogado: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001