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TJMA - 0800358-36.2020.8.10.0014
Partes: IGOR ADRIANO TRINTA MARQUES x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: JEAN DE ABREU VIANA e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2020
TJMA - 0818474-35.2020.8.10.0000
Partes: DAYANA MARINES DA SILVA OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0818486-49.2020.8.10.0000
Partes: JAIRO CARREIRO VARAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 13/01/2021
TJMA - 0837126-05.2017.8.10.0001
Partes: REINALDO ABREU TRINTA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2017
TJMA - 0836670-21.2018.8.10.0001
Partes: FRANCISCO AMERICO DA SILVA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2020
TJMA - 0807368-76.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALBERT FONTES REZENDE e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/06/2020
TJMA - 0807397-31.2017.8.10.0001
Partes: VALDENIRA DA SILVA x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2017
TJMA - 0826212-42.2018.8.10.0001
Partes: ARLISON SAMPAIO GODINHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2020
TJMA - 0830752-36.2018.8.10.0001
Partes: SAMYRA FATHYNY GONCALVES COELHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 28/04/2020
TJMA - 0802097-02.2019.8.10.0007
Partes: ELYGEINA ROSANA CUNHA e outros x LEONARDO VIDAL CUTRIM e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2019