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TJRJ - 0133164-53.2023.8.19.0001
Partes: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES x JOSE FLORES DE AGUIAR
Advogado: MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 02/11/2023
TJRJ - 0054874-61.2022.8.19.0000
Partes: ESTEVAO MACHADO CIDADE DE REZENDE e outros x MARIA TERESA LOPES DA CRUZ
Advogado: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF2 - 5009104-64.2022.4.02.0000
Partes: BCCB COMERCIO DE TECIDOS DECORATIVOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 28/06/2022
TRF2 - 5003518-12.2023.4.02.0000
Partes: SILA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2024
TRF2 - 5009590-78.2024.4.02.0000
Partes: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: ANAIVA OBERST CORDOVIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF2 - 5005114-60.2025.4.02.0000
Partes: UNIAO x LUCIANE BANDEIRA DE MELO e outros
Advogado: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF2 - 0007708-34.2006.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Advogado: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 05/07/2018