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TJBA - 8049230-54.2023.8.05.0000
Partes: ELIANE MARTINS GOMES e outros x CONDOMINIO MIRANTE DE PIATA e outros
Advogado: WALTER BRITO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 0558223-75.2017.8.05.0001
Partes: GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA x PIATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EPP LTDA - EPP
Advogado: WALTER BRITO LIMA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/09/2017
TJBA - 0138781-72.2009.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA (CCR METRO DA BAHIA) x CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0375213-67.2013.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO e outros
Advogado: PATRICIA KATHY AZEVEDO MEDRADO ALVES MENDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2013
TJBA - 0375213-67.2013.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO e outros
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 28/05/2021
TJBA - 0006736-52.1982.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x AMBROSIO RODRIGUES DE SANTANA E OUTROS
Advogado: MANUELA TOURINHO CERQUEIRA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8039738-35.2023.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER x OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR e outros
Advogado: EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 8039738-35.2023.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros x OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2023
TJBA - 0001108-47.2000.8.05.0229
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRADEL LTDA. - ME x FABIO MORAIS ALMEIDA
Advogado: CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 8173980-91.2024.8.05.0001
Partes: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS COOPER ELITE x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: WALTER BRITO LIMA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/11/2024