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TJBA - 0509472-48.2016.8.05.0080

Partes: JOSE FERREIRA DA SILVA x JOSE HELENITO PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros

Advogado: PAULO NICOLAU DE JESUS SMIGURA e outros

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

Ajuizamento: 29/07/2016

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TJBA - 8000563-07.2015.8.05.0230

Partes: DILZA PEREIRA DA SILVA x JULIA PEREIRA DA SILVA

Advogado: HERCULES GOMES DA SILVA e outros

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

Ajuizamento: 15/11/2015

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TJBA - 0003169-23.2010.8.05.0230

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges

Ajuizamento: 12/07/2024

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TJBA - 0003169-23.2010.8.05.0230

Partes: JUSTICA PUBLICA DE SANTO ESTEVAO/BA e outros x NOEDISON DE JESUS DA CONCEICAO e outros

Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao

Ajuizamento: 28/10/2010

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TJBA - 8028093-04.2022.8.05.0080

Partes: MARILIA COSTA LIMA x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogado: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO e outros

1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

Ajuizamento: 28/09/2022

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TJBA - 8000646-86.2016.8.05.0230

Partes: SIMONE GOMES DA CONCEICAO e outros x PAULO JORGE DE SAO PEDRO PEREIRA

Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

Ajuizamento: 28/07/2016

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TJBA - 0000090-55.2012.8.05.0201

Partes: MANOELA DE ABREU DAMASCENO e outros x LAIO SILVEIRA COSWOSK MALVA e outros

Advogado: NILO CARNEIRO DIAS e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

Ajuizamento: 07/12/2013

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TJBA - 0000090-55.2012.8.05.0201

Partes: LAIO SILVEIRA COSWOSK MALVA e outros x MANOELA DE ABREU DAMASCENO e outros

Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 25/11/2022

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TJBA - 8001320-20.2023.8.05.0230

Partes: ERIVALDO COELHO DE CARVALHO x ELIENE COELHO SANTANA e outros

Advogado: ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS e outros

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

Ajuizamento: 13/07/2023

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