Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 10 registros
TJBA - 8013165-40.2023.8.05.0039
Partes: BRASKEM S/A x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 01/12/2023
TJBA - 8131748-64.2024.8.05.0001
Partes: BRASKEM S/A x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8118162-57.2024.8.05.0001
Partes: BRASKEM S/A x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 0574272-31.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SELMA MARIA REBOUCAS DA CONCEICAO e outros
Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2016
TJBA - 8076035-12.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x VIA VAREJO S/A
Advogado: RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2021
TJBA - 8000203-65.2015.8.05.0200
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI x CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
Advogado: VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/10/2015
TJBA - 8004972-02.2024.8.05.0039
Partes: VIA VAREJO S/A x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 8156314-14.2023.8.05.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2023
TJBA - 8148122-92.2023.8.05.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/11/2023
TJBA - 0003153-65.2007.8.05.0039
Partes: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. x UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012