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TJPR - 0800190-63.2018.8.18.0052
Partes: LUIZ SERGIO ANTUNES PRESTES e outros x CONESUL COLONIZADORA DOS CERRADOS SUL PIUAIENSE LTDA
Advogado: FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Ajuizamento: 02/10/2023
TRF1 - 1009963-97.2021.4.01.3400
Partes: POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x EM APURACAO e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 12ª Brasilia
Ajuizamento: 26/02/2021
TRF1 - 0006187-19.2002.4.01.4000
Partes: JOSE CARLOS BEZERRA DE SA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: GLAUCIO BALDUINO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 03/09/2013
TRF1 - 1030705-27.2022.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x RONALDO CERQUEIRA TORRES e outros
Advogado: VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0000061-89.2012.4.01.4003
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 30/08/2023
TRF1 - 0000061-89.2012.4.01.4003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: FELLIPE BARROS DO REGO e outros
1ª instância - Corrente
Ajuizamento: 18/04/2012
TRF1 - 1008660-34.2019.4.01.0000
Partes: ANTONIO EVANDRO MELO DE OLIVEIRA e outros x 4 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAZONAS e outros
Advogado: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2019
TRF1 - 0019872-69.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: CLEBER MARQUES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 30/04/2019
TRF1 - 1008931-30.2021.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE TUNTUM e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 23/04/2025
TRF1 - 0003080-72.1994.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x LOJAS GABRYELLA LTDA e outros
Advogado: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 08/09/2021