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TJBA - 0510873-82.2016.8.05.0080
Partes: ADILTON DE SOUZA OLIVEIRA e outros x GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP e outros
Advogado: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/08/2016
TJBA - 8004421-69.2019.8.05.0080
Partes: ARLETE ANDRADE LIMA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ADEVALDO DE SANTANA GOMES e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/06/2019
TJBA - 8003832-72.2022.8.05.0080
Partes: ROMERO DE OLIVEIRA SILVA e outros x MARCELO DE TAL e outros
Advogado: DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/02/2022
TJBA - 0000199-10.2015.8.05.0219
Partes: JARDEL CARVALHO TEIXEIRA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SANTA BARBARA e outros
Advogado: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/03/2015
TJBA - 8024589-53.2023.8.05.0080
Partes: DIVANETE RODRIGUES DA CONCEICAO x IGREJA TABERNACULO DE DEUS e outros
Advogado: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/10/2023
TJBA - 0508246-08.2016.8.05.0080
Partes: GRACINDO MEDEIROS CIA LTDA - ME x SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 0508246-08.2016.8.05.0080
Partes: GRACINDO MEDEIROS CIA LTDA - ME x SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/07/2016
TJBA - 8000205-54.2016.8.05.0053
Partes: SOLANGE GUIMARAES SENA e outros x SOMPO SEGUROS S.A e outros
Advogado: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 04/05/2016
TJBA - 8017870-21.2024.8.05.0274
Partes: LANDSMYLLER SANTOS SOUZA e outros x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 0542515-19.2016.8.05.0001
Partes: EDIMILSON DOS SANTOS DA SILVA x SA OESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DIDONE e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2016