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TJBA - 0000177-45.2013.8.05.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLEBSON SANTOS NOVAES e outros
Advogado: FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/11/2012
TJBA - 0000054-22.2001.8.05.0258
Partes: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE ARACI e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2001
TJBA - 0000135-30.2009.8.05.0083
Partes: MUNICIPIO DE GAVIAO x JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHA
Advogado: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 0000083-08.2010.8.05.0242
Partes: O MUNICIPIO DE SAUDE/BA e outros x MARIA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/01/2010
TJBA - 8010213-04.2019.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITAN CENTER x CELSO RIBEIRO DALTRO e outros
Advogado: GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/10/2019
TJBA - 0000052-85.2010.8.05.0242
Partes: O MUNICIPIO DE SAUDE/BA e outros x ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/01/2010
TJBA - 0000051-03.2010.8.05.0242
Partes: O MUNICIPIO DE SAUDE/BA e outros x MARIA ELIZETE DOS SANTOS e outros
Advogado: CELSO RIBEIRO DALTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/01/2010
TJBA - 0000050-04.2009.8.05.0064
Partes: ELISABETH MARIA PINTO e outros x ANTONIO SERGIO ARAUJO PINTO DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 03/08/2013
TJBA - 0000132-75.2009.8.05.0083
Partes: MUNICIPIO DE GAVIAO x JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHA
Advogado: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 0000084-53.2008.8.05.0083
Partes: MUNICIPIO DE GAVIAO x MANOEL DOS SANTOS SILVA
Advogado: CELSO RIBEIRO DALTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/08/2008