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TJMA - 0000032-80.2018.8.10.0111
Partes: AUGUSTO CARLOS COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 15/01/2018
TJMA - 0800725-35.2021.8.10.0108
Partes: AUGUSTO CARLOS COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 19/03/2021
TJMA - 0000420-27.2013.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 06/12/2019
TJMA - 0800562-17.2019.8.10.0111
Partes: EDVAN COSTA DA SILVA x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: ALINE FREITAS PIAUILINO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 23/04/2019
TJMA - 0801186-95.2021.8.10.0111
Partes: FELIX VICENTE ALVES x SAMUEL DE SOUZA FERREIRA e outros
Advogado: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0800357-85.2019.8.10.0111
Partes: ELIZANGELA PAULO ROSA SILVA x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: ALINE FREITAS PIAUILINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 02/07/2025
TJMA - 0800357-85.2019.8.10.0111
Partes: ELIZANGELA PAULO ROSA SILVA x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: ALINE FREITAS PIAUILINO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 01/03/2019
TJMA - 0800513-39.2020.8.10.0111
Partes: MARIA DAS NEVES BARROS DOS SANTOS x MARIA EDILEUSA DE JESUS NASCIMENTO e outros
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 24/04/2020
TJMA - 0800513-39.2020.8.10.0111
Partes: MARIA DAS NEVES BARROS DOS SANTOS x MARIA EDILEUZA DE JESUS NASCIMENTO
Advogado: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0801017-54.2020.8.10.0108
Partes: KERLY CRISTINA DOS SANTOS LIMA x MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 03/12/2021