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TJBA - 8003057-58.2019.8.05.0146
Partes: ALESSANDRA AIALA DE SOUZA MATEUS x LILI e outros
Advogado: HEITOR DA SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 08/10/2019
TJBA - 8001852-05.2019.8.05.0110
Partes: JOELMA SANTANA DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE UIBAI
Advogado: HEITOR DA SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 20/08/2019
TJBA - 8000808-48.2019.8.05.0110
Partes: JOENICE SANTANA MARTINS x MUNICIPIO DE UIBAI
Advogado: HEITOR DA SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 04/04/2019
TJBA - 8004496-52.2018.8.05.0110
Partes: RAFAEL ALMEIDA PONTES x MUNICIPIO DE UIBAI
Advogado: ADERLAN PORTO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 03/12/2018
TJBA - 8004496-52.2018.8.05.0110
Partes: RAFAEL ALMEIDA PONTES e outros x RAFAEL ALMEIDA PONTES e outros
Advogado: SAVIGNY MACHADO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8008244-71.2024.8.05.0146
Partes: VALDEIR DOS SANTOS SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 0000074-81.2003.8.05.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE SENTO SE e outros x ADAO FREIRE DA SILVA e outros
Advogado: BRUNO QUEIROZ PESQUEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sento Se
Ajuizamento: 17/06/2003
TJBA - 0502654-89.2016.8.05.0271
Partes: FABIANE TEXEIRA TOLEDO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0502654-89.2016.8.05.0271
Partes: FABIANE TEXEIRA TOLEDO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 29/11/2016
TJBA - 8004094-47.2024.8.05.0146
Partes: GABRIEL DA SILVA MACHADO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROMERO LEITE DE ARAUJO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025