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TJAM - 6000096-15.2024.8.03.0000
Partes: JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS x GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA e outros
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 02/04/2024
TJAM - 6004915-52.2025.8.03.0002
Partes: RIVALDO VALENTE FREIRE x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 22/05/2025
TJAM - 6000936-25.2024.8.03.0000
Partes: UESCLEI DA SILVA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAM - 6002032-41.2025.8.03.0000
Partes: KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVA x SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E SAO LUIZ
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 03/07/2025
TJAM - 0000990-03.2023.8.03.0009
Partes: MINERACAO AURELIO LTDA x COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA - COOGAL
Advogado: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 12/08/2025
TJAM - 6001148-12.2025.8.03.0000
Partes: COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA - COOGAL x ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF1 - 0001695-06.2018.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x SEBASTIAO SOUZA PINHEIRO e outros
Advogado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 26/03/2018
TRF1 - 1001787-59.2021.4.01.3100
Partes: CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA x JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 10/02/2021
TRF1 - 0000354-36.2018.4.01.3102
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA
Advogado: AGORD DE MATOS PINTO e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 25/09/2018
TRF1 - 0001539-81.2019.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO e outros
Advogado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/09/2023