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TJMA - 0000192-17.2020.8.10.0053
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x VANESSA SILVA DE JESUS
Advogado: ANDRE LUIZ BARBOSA CAVALCANTE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 10/06/2020
TJMA - 0800656-36.2021.8.10.0000
Partes: ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros x ATO DA EXCELENTISSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
Advogado: ANDRE LUIZ BARBOSA CAVALCANTE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Joao Santana Sousa
Ajuizamento: 20/01/2021
TJMA - 0800608-77.2021.8.10.0000
Partes: ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros x ATO DA EXCELENTISSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
Advogado: ANDRE LUIZ BARBOSA CAVALCANTE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 20/01/2021
TJMA - 0802805-11.2019.8.10.0053
Partes: JURACY MONTEIRO DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 20/09/2019
TJMA - 0801485-70.2019.8.10.0102
Partes: ADELMAR CARDOSO DE SOUSA x CLEUDEMIR CARDOSO AMORIM e outros
Advogado: JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMA - 0800549-27.2021.8.10.0053
Partes: ANDRE LUIZ BARBOSA CAVALCANTE AGUIAR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 18/03/2021
TJMA - 0803130-83.2019.8.10.0053
Partes: ANDRE LUIZ BARBOSA CAVALCANTE AGUIAR x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: EDENILTON AGUIAR DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 23/10/2019
TJMA - 0803620-08.2019.8.10.0053
Partes: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA x LIVIA VIANA EGYPTO PALHARES
Advogado: SADI BONATTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMA - 0810757-35.2021.8.10.0000
Partes: DANIEL TELES x JUIZ CRIMINAL DA 1 VARA DE ESTREITO/MA
Advogado: ANDRE LUIZ BARBOSA CAVALCANTE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMA - 0801781-74.2021.8.10.0053
Partes: ANDRE LUIZ BARBOSA CAVALCANTE AGUIAR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: SILVIO MOTA DE AGUIAR JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 28/07/2021