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TRF2 - 5048246-30.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VERIDIANO PEDRO DA SILVA
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 24/06/2025
TRF2 - 5067703-48.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MAYCON DE MOURA RITO PINHEIRO
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF2 - 5074999-24.2024.4.02.5101
Partes: LAERTE BERNARDO DA SILVA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF2 - 5062926-20.2024.4.02.5101
Partes: FABIO DA SILVA GOMES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 10/03/2025
TRF2 - 5003297-70.2024.4.02.5116
Partes: EVERALDO ALVES DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF2 - 5090288-94.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUCIANO SILVA DOMINGOS
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 24/06/2025
TRF2 - 5003973-42.2024.4.02.5108
Partes: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS FRAZAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF2 - 5003970-87.2024.4.02.5108
Partes: CLAUDIO PAULO DA SILVA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5007304-26.2024.4.02.5110
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF2 - 5010356-30.2024.4.02.5110
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 21/07/2025