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TRF1 - 0001154-61.2014.4.01.3310
Partes: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO e outros x ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA e outros
Advogado: MOACYR DE MOURA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 14/09/2023
TRF1 - 0001154-61.2014.4.01.3310
Partes: ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 29/04/2014
TRF1 - 0000466-20.2000.4.01.3301
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 12/04/2000
TRF1 - 0025212-82.2005.4.01.0000
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 27/07/2005
TRF1 - 0001862-61.2002.4.01.3301
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x JOAO AVILETE SOBRAL e outros
Advogado: DURVAL JULIO RAMOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 11/12/2006
TRF1 - 0019328-09.2004.4.01.0000
Partes: MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: JULIMAR DA SILVA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 21/06/2004
TRF1 - 0019329-91.2004.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSINO PINTO CORREIA
Advogado: DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 09/10/2013
TRF1 - 0003417-47.2006.4.01.3310
Partes: JORGE BRITO SALIBA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 12/06/2009
TRF1 - 0003417-47.2006.4.01.3310
Partes: JORGE BRITO SALIBA e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 26/05/2006
TRF1 - 0004185-70.2006.4.01.3310
Partes: MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JULIMAR DA SILVA FERNANDES
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 03/07/2006