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TRF1 - 1001059-25.2021.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL (PROCESSOS CRIMINAIS) x ALESSANDRO GARCIA DE JESUS ROSA
Advogado: LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/02/2021
TRF1 - 1005566-63.2020.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL (PROCESSOS CRIMINAIS) x CARLOS ANDRE MOTA e outros
Advogado: CLEBER FLORENCIO SILVA e outros
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 12/05/2020
TRF1 - 1002144-80.2020.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL (PROCESSOS CRIMINAIS) x RICARDO SANTOS DE SOUSA e outros
Advogado: FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO e outros
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/03/2020
TRF1 - 0001093-56.2017.4.01.4100
Partes: MARCOS BARBOSA x DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/02/2017
TRF1 - 1014118-80.2021.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL (PROCESSOS CRIMINAIS) x RAFAEL WILLIAN KUKOWITSCH
Advogado: GETULIO MARCONDES
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 10/09/2021
TRF1 - 1008935-31.2021.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL (PROCESSOS CRIMINAIS) x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/06/2021
TRF1 - 1019377-56.2021.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL (PROCESSOS CRIMINAIS) x THIAGO VEIGA VAZ
Advogado: ELIZABETH SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/12/2021
TRF1 - 1019197-40.2021.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL (PROCESSOS CRIMINAIS) x A APURAR e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/12/2021
TRF1 - 1001847-73.2020.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DIOGO ADRIANO CORTES DA SILVA e outros
Advogado: NATALIA GARZON DELBONI e outros
1ª instância - 3ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/02/2020
TRF1 - 1001274-64.2022.4.01.4100
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIARIA FED DE RO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 24/05/2023