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TRF1 - 0073215-38.2014.4.01.3400
Partes: IATE CLUBE DE BRASILIA x DIRETORA-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO e outros
Advogado: GABRIELA GIANINI PAES MENDES
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 17/10/2014
TRF1 - 0022837-64.2003.4.01.3400
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 04/07/2003
TRF1 - 0023713-87.2001.4.01.3400
Partes: GAS DE ALAGOAS SA ALGAS e outros x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/08/2001
TRF1 - 0062295-39.2013.4.01.3400
Partes: 247 COMERCIO LTDA x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO e outros
Advogado: MABEL LUIZA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 23/10/2013
TRF1 - 0047073-36.2010.4.01.3400
Partes: STOCK CAR AUTO POSTO LTDA x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETREOLEO e outros
Advogado: FABRICIO JOSE DE CARVALHO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 01/10/2010
TRF1 - 0026974-64.2018.4.01.3400
Partes: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A x DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E e outros
Advogado: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2018
TRF1 - 1080866-60.2021.4.01.3400
Partes: COORDENADOR DE AUTORIZACOES DE REVENDA DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x J S DEPOSITO DE GAS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 29/01/2024
TRF1 - 1080866-60.2021.4.01.3400
Partes: J S DEPOSITO DE GAS EIRELI x DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E e outros
Advogado: KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE MEDEIROS
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 16/11/2021
TRF1 - 1079241-83.2024.4.01.3400
Partes: POSTO SHOW FELIPAO LTDA e outros x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros
Advogado: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 07/10/2024
TRF1 - 0042185-82.2014.4.01.3400
Partes: JARAGUA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: HELIO FRANCA DE ALMEIDA
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 17/06/2014