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TJGO - 5290887-41.2024.8.09.0018
Partes: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA e outros x KELLISON DE OLIVEIRA CUNHA
Advogado: VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - Bom Jesus de Goias - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 17/04/2024
TJRR - 7017363-83.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE LEANDRO MOREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 22/03/2023
TJBA - 0000150-59.2020.8.05.0197
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA x FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
Advogado: MAURICIO MATOS CORREA
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 10/08/2020
TJBA - 0095030-69.2008.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2008
TJBA - 2000273-10.2025.8.05.0274
Partes: FERNANDO OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KEIT TAINA OLIVEIRA LIMA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 2000273-10.2025.8.05.0274
Partes: FERNANDO OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 23/05/2025
TRF1 - 0005372-95.1996.4.01.3300
Partes: FERNANDO OLIVEIRA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR - BA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 27/01/2020
TRF1 - 0005372-95.1996.4.01.3300
Partes: RITA DE FATIMA BRANDAO SANTOS e outros x SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO SALVADOR SINDSEPS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 25/04/1996
TJBA - 8049557-62.2024.8.05.0000
Partes: CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIATA e outros
Advogado: CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 8000580-42.2024.8.05.0193
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: SIRREME LARISSA SOUZA BELLO BARROS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Piata
Ajuizamento: 08/07/2024