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TRF1 - 1000508-76.2024.4.01.3312
Partes: JONAS ALMEIDA BARBOSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MANUELA TRINDADE PINHEIRO
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 23/01/2024
TJPA - 0812624-18.2022.8.14.0000
Partes: JONAS DE ALMEIDA BARBOSA x JUIZO DA 1ª VARA CIVEL E CRIMINAL DE CAMETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Ajuizamento: 19/10/2022
TJPA - 0805054-15.2021.8.14.0000
Partes: JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 22/07/2021
TJPA - 0811073-37.2021.8.14.0000
Partes: JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 16/11/2021
TJPA - 0800620-44.2021.8.14.0012
Partes: JONAS DE ALMEIDA BARBOSA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 14/06/2024
TJPA - 0800620-44.2021.8.14.0012
Partes: SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS e outros x VALDINEI PASTANA DA COSTA e outros
Advogado: MARTHA PANTOJA ASSUNCAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 05/04/2021
TJPA - 0816039-72.2023.8.14.0000
Partes: JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPA - 0828909-51.2025.8.14.0301
Partes: JONAS DE ALMEIDA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 0000389-46.2018.8.05.0193
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FERNANDO ALMEIDA BARBOSA e outros
Advogado: LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Piata
Ajuizamento: 27/09/2018
TJRN - 0801747-85.2024.8.20.5107
Partes: JONAS BARBOSA DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUIS FELIPE WAHNON FERREIRA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 30/06/2024