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TJBA - 8028451-83.2020.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELOISA JESUS LUZ TAGLIARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 8000794-42.2016.8.05.0216
Partes: JULIA PAIXAO DOS REIS x EDMUNDO PAIXAO DOS REIS
Advogado: JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/10/2016
TJBA - 8000207-20.2016.8.05.0216
Partes: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: EDUARDO SILVA LEMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/04/2016
TJBA - 0072748-32.2011.8.05.0001
Partes: EMILIA CALASANS DA CRUZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS e outros
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 22/07/2011
TJBA - 0000224-64.2016.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE BONITO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 11/01/2016
TJBA - 0000327-86.2007.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ARACI x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 0000229-86.2016.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE BIRITINGA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 11/01/2016
TJBA - 0000221-12.2016.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE LAMARAO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 29/01/2022
TJBA - 8021152-84.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogado: VERONICA SILVA BRITO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/03/2025
TJBA - 8021152-84.2022.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 16/05/2023