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TJRJ - 0838923-93.2024.8.19.0203
Partes: LUIZ MACIEL SOARES x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 18/10/2024
TRF2 - 5083927-61.2024.4.02.5101
Partes: LUIZ MACIEL SOARES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAM - 6014531-54.2025.8.03.0001
Partes: EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/03/2025
TJAM - 0008935-46.2015.8.03.0001
Partes: ANTONIO CLAUDIO TRINDADE PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/09/2019
TRF1 - 0006265-69.2017.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/09/2017
TRF1 - 0015353-39.2014.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/11/2014
TJDFT - 0722476-84.2021.8.07.0001
Partes: LUIZ AUGUSTO MACIEL SOARES e outros x COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB e outros
Advogado: GABRIEL CUNHA RODRIGUES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 30/06/2021
TJDFT - 0722476-84.2021.8.07.0001
Partes: JOSE GUERRA DE SOUSA e outros x COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB e outros
Advogado: GABRIEL CUNHA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Ajuizamento: 09/03/2023
TRF1 - 1011890-91.2022.4.01.3100
Partes: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ BRITO x MARIA DA CONCEICAO FONSECA DA SILVA e outros
Advogado: JAMAIRA LEITE DA SILVA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/10/2022
TJPA - 0000227-85.2013.8.14.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x EDMILSON CONCEICAO DA LUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 29/01/2013