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TJDFT - 0709059-25.2025.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MARCELO OLIVEIRA FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 27/04/2025
TRF1 - 1054976-26.2024.4.01.3300
Partes: MARCELO FRANCA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIOS DOS SANTOS NUNES e outros
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 06/09/2024
TJMG - 0001056-21.2020.8.13.0684
Partes: AUTORIDADE POLICIAL MILITAR x MARCELO FRANCO OLIVEIRA
Advogado: KARLOS HENRIQUE CORREA OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tarumirim
Ajuizamento: 11/07/2023
TJMG - 3380849-89.2023.8.13.0000
Partes: MARCELO FRANCO OLIVEIRA x CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado: SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Ajuizamento: 13/12/2023
TJSP - 0001320-37.2022.8.26.0286
Partes: ROZINETE SALES e outros x CREUSA SOUZA SALES DE ALMEIDA e outros
Advogado: MARIA LUIZA DE TOLEDO PIZA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJTO - 0037927-94.2024.8.27.2729
Partes: MARCELO OLIVEIRA DE FRANCA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 12/03/2025
TJTO - 0037947-85.2024.8.27.2729
Partes: MARCELO OLIVEIRA DE FRANCA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 28/01/2025
TJTO - 0000761-12.2021.8.27.2736
Partes: MARCELO OLIVEIRA DE FRANCA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: RAFAEL FREITAS COSTA COELHO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Ajuizamento: 08/09/2021
TJTO - 0007126-92.2024.8.27.2731
Partes: MARCELO OLIVEIRA DE FRANCA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins
Ajuizamento: 26/11/2024
TJTO - 0037924-42.2024.8.27.2729
Partes: MARCELO OLIVEIRA DE FRANCA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 30/01/2025