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TRF2 - 5020510-17.2022.4.02.5001
Partes: DENILSON SARMENTO LOUREIRO e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF2 - 5019672-06.2024.4.02.5001
Partes: MARCIO JOAO NASCIMENTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 05/12/2024
TJPB - 0845867-68.2021.8.15.2001
Partes: BANCO HONDA S/A. x JOAO MARCIO NASCIMENTO ARAUJO
Advogado: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/11/2021
TJRJ - 0138987-72.2004.8.19.0001
Partes: JOAO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 01/12/2004
TRF2 - 5007901-96.2024.4.02.0000
Partes: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN x ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES e outros
Advogado: MATEUS PEIXOTO TERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF2 - 5007901-96.2024.4.02.0000
Partes: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e outros x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e outros
Advogado: MATEUS PEIXOTO TERRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 05/12/2024
TRF2 - 5008218-94.2024.4.02.0000
Partes: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES e outros x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
Advogado: MATEUS PEIXOTO TERRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 02/12/2024
TRF2 - 5008218-94.2024.4.02.0000
Partes: NOZIMAR DO COUTO e outros x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/10/2024
TRF2 - 5009511-25.2024.4.02.5101
Partes: JOAO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRJ - 0000062-05.2014.8.19.0209
Partes: JOAO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO x CHL XII INCORPORACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 28/05/2015