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TJBA - 0501041-92.2018.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE DOS SANTOS FROES e outros
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 27/04/2018
TJBA - 8000196-68.2024.8.05.0229
Partes: ANTONIO FERNANDO CORDEIRO SOUZA x SPRING - INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 0500713-02.2017.8.05.0229
Partes: MARIA EILDE DE JESUS x MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/03/2017
TJBA - 8003903-78.2023.8.05.0229
Partes: ELIETE COUTINHO LEMOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 8081021-04.2024.8.05.0001
Partes: OESTE BAIANO CLIMATIZACAO E INSTALACAO COMERCIAL LTDA x ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8005154-68.2022.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA x JOSE DOS SANTOS FROES
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 0500711-32.2017.8.05.0229
Partes: SOLINEIDE ROCHA PEREIRA x MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/03/2017
TJBA - 8003186-82.2022.8.05.0138
Partes: ANTONIO FERNANDES SOUZA OLIVEIRA x AGRILAND COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/10/2022
TJBA - 8000789-39.2022.8.05.0271
Partes: TECFOGEL TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA - EPP x ANTONIO AUGUSTO TRINDADE SOUTO 00753441578
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 13/03/2022
TJBA - 8073577-17.2024.8.05.0001
Partes: MARCO ANTONIO ALMEIDA ORNELAS e outros x SECRETARIA ESTADO BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 05/06/2024