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TJBA - 0304543-67.2015.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SAO JOSE e outros
Advogado: LIUBIA ALVES DE MAGALHAES EMERENCIANO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 02/12/2015
TJBA - 0000054-22.2001.8.05.0258
Partes: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE ARACI e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2001
TJBA - 0002654-79.2000.8.05.0022
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x JADER MAIA FRANCA e outros
Advogado: ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 25/07/2000
TJBA - 8000640-44.2023.8.05.0227
Partes: LUCINEA DE SOUZA MENDES x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: DUILO SANTOS PADRE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 8050004-84.2023.8.05.0000
Partes: VANESSA GITAHY DE ALMEIDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 0000162-84.2013.8.05.0014
Partes: MUNICIPIO DE ARACI e outros x MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO
Advogado: ELIAS SEBASTIAO VENANCIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/02/2013
TJBA - 0000165-39.2013.8.05.0014
Partes: MUNICIPIO DE ARACI e outros x MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO e outros
Advogado: GILENO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/02/2013
TJBA - 8062655-87.2019.8.05.0001
Partes: LEANDRO LIMA DOS SANTOS x SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE e outros
Advogado: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2019
TJBA - 8011186-31.2022.8.05.0022
Partes: LEDICE DE SOUZA CARDOSO x MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS e outros
Advogado: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 06/01/2023
TJBA - 8009302-64.2022.8.05.0022
Partes: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA DE SOUZA x MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS e outros
Advogado: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 01/11/2022