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TJBA - 0501305-51.2018.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAIMUNDO BRITO TIANO e outros
Advogado: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 20/04/2018
TJBA - 8000079-30.2017.8.05.0227
Partes: ELANE DE JESUS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/03/2017
TJBA - 8001863-07.2019.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS x EDMA BRANDAO DOS SANTOS
Advogado: FABRICIO MALTEZ LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8001863-07.2019.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS x EDMA BRANDAO DOS SANTOS
Advogado: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 06/06/2019
TJBA - 8000247-22.2023.8.05.0227
Partes: VDR AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/05/2023
TJBA - 8000653-13.2024.8.05.0064
Partes: LUDYMILLA ESPINDULA DE ANDRADE e outros x BRADESCO SAUDE S/A
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 03/05/2024
TJBA - 8000655-13.2023.8.05.0227
Partes: VALDINEA DA CONCEICAO DE SOUZA CARACIOLA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/11/2023
TJBA - 0000390-02.2013.8.05.0227
Partes: ALIOMAR SOUZA DA CUNHA x MUNICIPIO DE SANTANA/BA-PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: ALEX ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/09/2013
TJBA - 8000328-68.2023.8.05.0227
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA
Advogado: FABIO DA SILVA TORRES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/07/2023
TJBA - 8000627-45.2023.8.05.0227
Partes: IVANETE MARIA DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FABIO DA SILVA TORRES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/11/2023