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TRF1 - 0004779-31.2017.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDSON ALMEIDA DE JESUS e outros
Advogado: EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 20/02/2017
TRF1 - 0000075-73.1997.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TERRA CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: OSNI ROSA MATTOS
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 07/01/1997
TRF1 - 0014323-77.2016.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 17/05/2016
TRF1 - 0005700-35.2018.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE e outros
Advogado: PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 20/07/2018
TRF1 - 0016150-26.2016.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x TEENCO TEIXEIRA ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 27/06/2016
TRF1 - 0025970-55.2005.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EREVAN JERZY SOUZA SILVA e outros
Advogado: LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 26/12/2005
TRF1 - 0001906-39.2009.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO e outros
Advogado: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 10/02/2009
TJBA - 0523044-51.2015.8.05.0001
Partes: ADAILTON FERREIRA PONTES e outros x PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO e outros
Advogado: GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2015
TJBA - 0031896-04.2011.8.05.0150
Partes: ULISSES TIBURCIO DE LIMA e outros x JOAO SOUZA TEIXEIRA FILHO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 26/02/2023